Marisa Fonseca Diniz
Em 1792 na Inglaterra, Mary
Wollstonecraft escreveu um dos grandes clássicos da literatura feminista – A
Reivindicação dos Direitos Humanos que defendia o direito à educação das meninas
afim de que pudessem aproveitar seu potencial humano.
No Brasil em 1827 surgiu a
primeira lei que permitia que as mulheres frequentassem as escolas elementares
garantindo à elas o direito a educação, mas ainda eram proibidas de terem
acesso ao ensino superior, apenas em 1879 as mulheres tiveram autorização do
governo para estudarem em instituições de ensino superior. As mulheres
que seguiram este caminho foram duramente criticadas pela sociedade.
No dia 08 de março de 1857, cento
e vinte nove operárias morreram queimadas numa ação policial em Nova Iorque,
simplesmente porque elas reivindicavam redução na jornada de trabalho de
catorze horas para dez horas diárias e o direito a licença maternidade. As
mulheres que tiverem pela primeira vez direito ao voto foram as da Nova
Zelândia em 1893, no Brasil o direito a voto as mulheres foi permitido apenas
em 1932.
Somente em 1945 foi reconhecida a
igualdade de direitos entre homens e mulheres através de documento
internacional conhecido como a Cartas das Nações Unidas, e em 1951 foi
aprovada a igualdade de remuneração para função igual exercida por homem e
mulher aprovada pela Organização Internacional do Trabalho.
Em 27 de agosto de 1962 foi
sancionado o Estatuto da Mulher casada que garantiu que ela não precisava mais
de autorização do marido para trabalhar, receber herança e em caso de separação
ela poderia requerer a guarda dos filhos. A Assembléia Geral da ONU proclamou
que 1975 seria o Ano Internacional da Mulher e promoveu a I Conferência Mundial
sobre a Mulher na Cidade do México.
Eunice Michilles foi à primeira
mulher a ocupar o cargo de Senadora no Brasil em 1979. Em 1985 surgiu a
primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher na cidade de São
Paulo. É criado em 1985 o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a
Mulher (Unifem). Em 1987 é criado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no
Rio de Janeiro.
A Constituição Federal brasileira
em 1988 garante o direito de igualdade e obrigações entre homens e mulheres
perante a lei. Em 1993 ocorre em Viena a Conferência Mundial dos Direitos
Humanos, que estabelece a Declaração sobre a eliminação da violência contra as
mulheres. O Congresso Nacional brasileiro estabelece sistema de cotas na
Legislação Eleitoral obrigando os partidos a inscreverem no mínimo 20% de
mulheres nas chapas proporcionais.
A Lei Maria da Penha foi sancionada
em 2006 no Brasil aumentando o rigor nas punições das agressões contra a
mulher. O Parlamento paquistanês aprovou a mudança na lei islâmica sobre o estupro, abolindo que a mulher estuprada apresentasse como testemunhas quatro homens
considerados bons muçulmanos, caso contrário seria acusada de adultério. A
nova lei tira este crime da esfera das leis religiosas e a inclui no código
penal.
No Brasil, as mulheres
representam mais da metade da população e tem maior nível de escolaridade representando
quase 51,5% da população economicamente ativa. Mas, ainda ganham salários muito
inferiores ao dos homens que desempenham a mesma função, e o trabalho das
mulheres ainda é muito desvalorizado.
Segundo dados do IBGE, no Brasil,
51,2% das mulheres trabalham informalmente e 11,6% das mulheres ocupadas com
mais de 16 anos não têm rendimentos, trabalham apenas para seu próprio consumo
ou não tem qualquer tipo de remuneração. Durante anos de batalha pela igualdade
social de direitos e obrigações, as mulheres ainda se encontram em situação
vulnerável e precária como os dados evidenciados sobre renda e
empregabilidade das mulheres brasileiras.
Historicamente, as mulheres vêm
sendo violentadas há anos em seus direitos, inclusive sendo discriminadas no
mercado de trabalho. A sociedade machista as exclui do seio laboral por
diversas razões, tais como: idade, escolaridade, experiência ou opção de vida
ao longo dos anos. As conquistas por direitos e obrigações nunca foi tão
desrespeitado como nos dias atuais, o conceito antigo de que as mulheres devem
estar abaixo dos direitos dos homens ainda é muito utilizado no ambiente
laboral.
A violência contra as mulheres
começa muito antes de elas adentrarem nas empresas, a discriminação ao
contratá-las por salários dignos ou para cargos de alta gestão ainda é uma
luta. Mesmo tendo maior nível de estudo e experiência, a maioria das
profissionais ainda são vistas como incompetentes e frágeis.
O assédio sexual, abuso físico,
verbal, psicológico, bullyng, stress e assédio moral são tipos de violências
contra a mulher no ambiente de trabalho que em geral são baseadas em relações
desiguais de poder. Somente um tratado internacional dos direitos humanos que
proíba explicitamente todo tipo de violência contra a mulher poderia mudar
o que acontece hoje com a maioria das mulheres independente da classe
social, idade ou educação.
Além da violência e discriminação
das mulheres no mercado de trabalho há outras formas agressivas, tais como:
física, sexual e psicológica. Essas formas de violência se interrelacionam
causando diversos males desde a infância até a velhice.
A violência contra as mulheres
não está relacionada apenas a uma cultura, região, religião ou país. A raiz da
violência decorre da discriminação persistente contra as mulheres. Cerca de 70%
das mulheres em âmbito internacional já sofreram algum tipo de violência
durante a vida. Mulheres em idades de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer
estupro e violência doméstica do que serem acometidas por acidentes de carro,
guerra, malária ou câncer de acordo com o Banco Mundial.
A forma mais comum de violência
contra as mulheres em todo o mundo é a violência física praticada por um
parceiro íntimo, onde as mulheres são surradas, forçadas a manter relações
sexuais ou abusadas de outro modo. A Organização Mundial da Saúde (OMS)
constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um
parceiro íntimo varia de 6% no Japão a 59% na Etiópia, metade de todas as
mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido atual ou anterior. Na
Austrália, Canadá, Israel, África do Sul e Estados Unidos de 40% a 70% das
mulheres que foram vítimas de homicídio foram mortas pelos parceiros, e na
Colômbia a cada seis dias uma mulher é morta pelo parceiro ou ex-parceiro.
No Brasil uma em cada cinco
mulheres já sofreu algum tipo de violência por parte de um homem (maridos,
companheiros ou namorados), a cada 15 segundos uma mulher é espancada por um
homem e 6,8 milhões de mulheres vivas já foram espancadas pelo menos uma vez na
vida.
Os custos com a violência contras
as mulheres são altíssimos, pois incluem os custos diretos de serviços para
tratamento, apoio às mulheres vítimas de abuso e seus filhos, e o custo de levar os culpados à justiça. Além dos custos indiretos como perda de emprego,
produtividade, dor e sofrimento humano.
O custo da violência doméstica
nos Estados Unidos ultrapassa os 5,8 bilhões de dólares por ano, sendo 4,1
bilhões de dólares em serviços médicos e cuidados com a saúde, e 1,8 milhões de
dólares com a perda da produtividade. No Reino Unido os custos
totais com a violência doméstica giram em torno de 23 bilhões de libras
por ano. No Brasil, o gasto com a violência contra as mulheres é de 105% do PIB
em serviços de saúde de acordo com a Conferência Nacional de Saúde.
As mulheres que sofrem violência
podem procurar as Delegacias da Mulher (DEM) ou as Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher (DEAM). Os hospitais e universidades oferecem serviços de
atendimento médico, psicossocial e orientação jurídica. As mulheres que
sofreram violência podem procurar as Defensorias Públicas e Juizados de
Violência Doméstica de Familiar contra a Mulher nos Conselhos Estaduais dos
Direitos das Mulheres e nos centros de referência de atendimento às mulheres.
Infelizmente, a consciência
humana ainda está muito longe de parar com quaisquer tipo de
violência contra as mulheres. A cada cinco minutos uma mulher é acometida por violência doméstica ou sexual o que a faz perder 1 ano de vida saudável. A violência
tem antecipado a morte das mulheres apenas pela incapacidade de entender que
todos os seres humanos são iguais independente do gênero.
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Com base no trabalho disponível emhttp://marisadiniznetworking.blogspot.com/2013/09/as-mulheres-merecem-respeito.html.
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