Marisa
Fonseca Diniz
O
processo Supermax aplicado nos presídios de segurança máxima nos Estados Unidos
define que os presos sejam isolados em celas individuais à prova de fugas. Este
sistema é essencialmente utilizado para aqueles presos considerados perigosos
ou que ameacem outros presos, tais como: líderes de gangues e assassinos em
série.
As celas da Supermax medem 2,5 x 3,5 metros são individuais e não
possuem janelas. Neste sistema os presos não tem contato um com o outro e
passam praticamente 23 horas do dia confinados em celas solitárias. O preso
toma sol sozinho por uma hora em um solário de concreto, que possui 6 metros de
altura e uma pequena fenda no teto por onde passa os raios solares, e só é
possível ver um trecho do céu.
PelicanBay State Prison inaugurado em 1989 no Estado da Califórnia e adotou o sistema Supermax. Pelican Bay SHU ou Unidade de Habitação Segura é um conjunto de pavilhões em
forma de X envolvido por uma cerca elétrica que cobre todo o perímetro prisional. Os prédios são de aço cobertos de concreto
sólido, a comida é entregue duas vezes por dia, sendo o café da manhã, um
lanche no almoço e o jantar através de uma pequena abertura na porta de aço da
cela.
O
agente penitenciário fica em uma cabine central, onde controla a abertura das
portas de aço nos quais permite que o prisioneiro saia para fazer exercícios ao
ar livre. Os exercícios são feitos em um pátio de cimento com uma pequena
abertura no telhado, onde mal se vê o céu. Os agentes penitenciários trabalham
armados, e tem total autonomia para atirar nos presos que são desobedientes ao sistema.
Em
torno de 75% dos presos que estão no presídio Pelican Bay são cientes de que
ali é a casa deles para o resto da vida. Em maio de 2013, a Pelican Bay foi
considerada uma das dez piores prisões dos Estados Unidos com base nos
relatórios da Revista Mother Jones, que citava o número elevado de presos
dentro de suas unidades nos quais se encontravam em isolamento absoluto por
longos períodos de tempo. Nunca houve nenhum tipo de fuga de presos na Pelican
Bay.
Halden
Prison
é outro modelo de prisão que vem funcionando muito bem, quando se fala em
presídios de segurança máxima. A prisão está localizada na cidade de Halden na
Noruega, e foi desenhada pelo Arquiteto Erik Moller. A prisão tem capacidade
para 252 presos e foi inaugurada em abril de 2010.
Apesar
de ser considerada uma prisão de segurança máxima, os presos além de
trabalharem para serem reabilitados também possuem algumas mordomias. As celas
possuem televisão, geladeira, as janelas são verticais e destrancadas que
permite a entrada de luz, o mobiliário possui design moderno, e os presos podem
compartilhar a cozinha, a sala de estar, a pista de cooper e o estúdio de som.
Na
Halden Prison é oferecido aos presos aulas de culinária e música. Os agentes
penitenciários andam desarmados para não intimidar os presos e causar
distanciamento social. A reincidência é de apenas 20% dos presos na Noruega, se
comparado com os demais países esta taxa é considerada baixa.
A
Prisão La Santé localizada na França foi projetada pelo arquiteto Joseph
Ausguste Émile Vaudremer. A construção foi inaugurada agosto de 1867, porém
inicialmente serviu como convento e depois foi transformada em prisão durante a
Revolução Francesa.
As
500 celas iniciais foram transformadas em 2.000 celas, sendo cada uma com 4
metros de comprimento, 2,5 metros de largura e 3 metros de elevação, o complexo
penitenciário é dividido em 14 divisões.
A
prisão foi moradia de diversos terroristas e ditadores, entre os quais: Paul
Gorguloff, Lucio Urtubia, Ernesto Mila, Manuel Oriega, Carlos “Chacal”, etc,
assim como é também considerada o lugar onde há mais suicídios registrados
entre as prisões da Europa. Em 2000, o médico chefe da prisão Veronique Vasseur
denunciou as más condições da prisão, tais como sujeira, insalubridade,
temperatura das celas em torno de 40º C, entre outros problemas chocando o
público francês.
O
Presídio Central de Bang Kwang localizado na Tailândia abriga muitos prisioneiros
estrangeiros. É considerada uma prisão de segurança máxima, onde muitos
prisioneiros encontram-se no corredor da morte ou cumprem prisão perpétua. Todos
os presos são obrigados a usar algemas e correntes amarradas aos pés, os
condenados à morte utilizam permanentemente este artefato.
A
alimentação é composta por uma tigela de sopa de arroz e legumes, que é
adquirida pelos presos nas cantinas do presídio, isto é, a comida deve ser
comprada pelos presidiários. A hierarquia social interna da prisão estipula que
os presos mais pobres façam as tarefas mais duras para os presos mais ricos.
A prisão de Fuchu localizada na região oeste da cidade de Tóquio foi inaugurada em
junho de 1935 é a maior prisão no país que abriga delinquentes japoneses com 26
anos de idade ou mais e estrangeiros. A prisão é de segurança máxima, onde os
presos seguem uma disciplina rígida e militar.
Quando os detentos são encaminhados à Fuchu
são orientados as regras da prisão, além de receberem os seus respectivos
uniformes. Há orientação de como eles devem se comportar, andar, falar, comer,
sentar e dormir. Quando o presidiário não cumpre com as atividades da maneira
correta são punidos e quando possuem um bom comportamento acabam sendo
recompensados com privilégios.
Os guardas responsáveis pela imposição da
disciplina exercem controle quase completo sobre o presídio. A comunicação é
restrita, o correio é censurado e os presos pagam pelas postagens de cartas,
que são limitadas e só podem ser enviadas aos familiares, advogado ou ao cônsul
quando estrangeiros. Os presos tem acesso a rádios, televisão, jornal e
revistas nas horas de lazer, que por sinal são poucas.
O trabalho é obrigatório e a rotina na prisão
começa antes mesmo do sol raiar e termina a noite. No entanto, a educação oferecida
aos detentos vai desde aulas de japonês passando por cursos técnicos até a leitura
de livros.
O
Centro de Reabilitação Santa Cruz Palmasola localizada na Bolívia
possui capacidade para 3.500 prisioneiros, além de ser a maior prisão do país. O regime disciplinar aplicado é de segurança máxima, porém este sistema fica
apenas na teoria, os guardas penitenciários apenas protegem o perímetro das
instalações deixando livre o controle interno dos presos.
Várias empresas
operam dentro do presídio oferecendo armamento e drogas, onde não há nenhum
controle e as gangues mandam e desmandam dentro e fora do complexo prisional.
No Brasil, o Presídio Federal de Catanduvas
no Estado do Paraná é a primeira prisão federal com sistema de segurança
máxima. Estrategicamente construída para isolar os presos de alta
periculosidade, chefes do crime organizado e facções. O mesmo sistema é
empregado em outras prisões federais localizadas em Porto Velho, Campo Grande, Brasília
e Mossoró.
A prisão é composta de scanner corporal, que
localiza em qualquer parte do corpo metais, impedindo que visitantes levem para
dentro qualquer objeto eletrônico ou drogas. Há um grande distanciamento da
entrada do presídio até os pavilhões, onde o visitante é obrigado a passar por
outro detector de metal.
A penitenciária é tem um esquema de câmeras
de vigilância de alta definição, onde todos os locais são monitorados incluindo
os presos. Os presos ao chegarem à penitenciária recebem um manual de deveres e
direitos com as regras do local, além do uniforme. Provisoriamente
ficam isolados em uma cela de 9 m2 por cerca de 20 dias
para se adaptarem. Nesse período uma equipe multidisciplinar composta por
médico, dentista, psiquiatra, psicólogo e assistente social faz o atendimento inicial para checar o estado de saúde do detento.
Nas penitenciárias de segurança máxima há 12
celas compostas por cama, pia, sanitário, chuveiro, mesa e assento,sendo que todo
material necessário como roupas, produtos de higiene e limpeza são
fornecidos pelo Governo Federal.
Foto: NSC Total
Quando os presos necessitam sair das celas
são algemados. Os chuveiros ligam sempre na mesma hora e os banhos
duram apenas 6 minutos. Há 6 refeições por dia, café da manhã, lanche da manhã,
almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. As bandejas são entregues por meio de
uma portinhola e quando devolvidas é feita uma inspeção, uma vez que não é permitido deixar qualquer tipo de alimento
nas celas.
Aos presos é permitido banho de sol durante
2 horas por dia, apenas quando não estão no Regime Disciplinar Diferenciado –
RDD ficando isolados dos demais presos neste período, o fato é que o encarcerado pode ficar até 1 ano nesta situação.
Qualquer tipo de comunicação entre os presos,
advogados ou vista é feita por meio dos parlatórios monitorada durante as 24
horas do dia. É proibido qualquer outro tipo de comunicação externa, não há
televisão, rádio, revistas ou jornais, o isolamento é completo, no entanto, os
presos podem ler os livros que são disponibilizados na biblioteca, e que
previamente foram inspecionados pelos servidores federais. Os presos tem assistência
a educação, os que tem bom comportamento podem assistir um filme
ou programa selecionado pelo diretor da prisão.
Artigo editado em Julho/2022.
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Na esperança que um dia o Brasil mude... até nisso! Ótima matéria!
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